Deiwiti de Almeida

Joaquim Távora (PR)

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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Ceqpro Cent Ens Qualid Prof Ltda

Comentário · há 7 anos

General Mourão diz que Exército agirá: 'se STF não cumprir com sua responsabilidade, entraremos na rota do caos, e só as Forças Armadas podem impedir isso'

Folha Política · há 9 anos

Caros Senhores das FFAA, caso não tenha sido notado, já vivemos num estado de exceção... pois, nós brasileiros e cidadãos comuns somos excluídos de toda forma de crescimento seja financeiro seja intelectual seja moral! A CF88 foi manipulada para criar e manter os privilégios de toda uma classe governante que diante dos olhos de toda Sociedade se eleva à "níveis absurdos de grandeza"... As FFAA são um leão banguelo sob suas correntes... o Brasil de hoje não é o melhor lugar para meus filhos!

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC XXXXX SP XXXX/XXXXX-3

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159.532 - SP (2018/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO - SP SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Inteiro Teor · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

MB Nº 70069556579 (Nº CNJ: XXXXX-28.2016.8.21.7000) 2016/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICITAÇÃO. TRANSPORTE ESCOLAR. INABILITAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO EDITAL DO CERTAME. LEGALIDADE. EXIGÊNCIA...

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